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Mães adolescentes não recebem auxílio de R$ 600 e temem veto de Bolsonaro


Mães adolescentes, ou seja, menores de 18 anos, estão desamparadas pelo governo federal em meio à crise do novo coronavírus e clamam pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Números mais recentes do IBGE apontam que a cada sete (15%) bebês nascidos em 2018, cerca de um a mãe tinha menos de 19 anos.

Apesar de o benefício ser pago em dobro (R$ 1,2 mil) a mães chefes de família, as jovens não podem nem mesmo fazer o cadastro, pois são barradas na regra da menoridade, visto que uma das exigências é ter mais de 18 anos.

O Senado Federal aprovou, no último dia 22, um projeto que amplia o alcance do benefício para mais de 70 categorias. As mães adolescentes foram incluídas.

Ocorre que, duas semanas depois, porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não sancionou o projeto. Além disso, disse que estuda vetar a ampliação.

“Por enquanto, não está prevista [a ampliação]. Se houver necessidade, se nos convencerem e tiver recurso para tal, a gente estuda e defere ou não”, afirmou, na última segunda-feira (27/04).

Vítimas
Ante a demora do governo federal para dar uma resposta, as mães adolescentes se viram como podem em meio à crise do coronavírus.

Algumas dividem as tarefas de casa com estudos e trabalhos. Outras, precisaram largar a escola para cuidar das crianças. E tem aquelas que não recebem ajuda nem mesmo do pai. Claramente, a situação piorou com a chegada do vírus.

A mineira Esther Maria, de apenas 17 anos, mãe da pequena Ana Laura, 1 ano e 3 meses, diz que se sentiu contrariada ao chegar na agência e receber apenas R$ 130 do Bolsa Família: insustentável, segundo ela.

“Tem que pagar água, a prestação da casa. Estou precisando comprar fralda e leite”, relata a adolescente, que mora com a avó, Berenice, 74, em Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais.

Esther não sabe onde está o pai de Ana Laura. Ela largou os estudos no oitavo ano do ensino fundamental e diz que hoje não tem condições de voltar. Além disso, não tem emprego fixo. “Às vezes faço um bico de faxineira, mas com o coronavírus, não tem mais”, conta.

Dentro de casa, a avó recebe R$ 400 da aposentadoria. A quantia mal cobre o básico. “Foi a conta certinha. Ela comprou alguma coisa pra comer, pagou a prestação da casa e pronto”, explica.

Pedido de socorro
Beneficiários do Bolsa Família foram os primeiros a receber o auxílio emergencial de R$ 600 por já estarem no Cadastro Único (CadÚnico).

Contudo, a Dataprev, que realiza a análise dos cadastros, considerou cerca de 700 mil pessoas do programa assistencial inelegíveis para receber o benefício. Algumas dessas negativas, inclusive, foram por causa da idade das mães.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, 979 mil meninas entre 16 e 17 anos recebem o Bolsa Família, mas não necessariamente são mães.

A estudante Victória Eugênia, 17, é mãe do garoto Jorge Henrique, 1 ano e 8 meses. Com o pai, Jorge Filho, alerta para a necessidade de o governo pagar logo a ampliação do auxílio de R$ 600.

“Ele [Jorge Filho] fazia um bico de servente pedreiro, mas por causa da pandemia está parado. Os R$ 178 do Bolsa Família é realmente muito pouco para três pessoas”, analisa.

“Faço aqui um pedido de socorro. Queria que tivesse uma agilização para esse processo. As mães menores têm os mesmos direitos das mães maiores”, complementa.

Versões oficiais
Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Metrópoles perguntou se o projeto será analisado e até quando isso deve acontecer, mas não houve retorno. O espaço continua aberto.

A ampliação do auxílio emergencial foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro no último dia 23, ou seja, menos de 24 horas após ser aprovado no Senado.

O presidente tem até o dia 14 deste mês para sancionar ou vetar o projeto de lei.

“O presidente não foi bem claro no que vai fazer, se vai sancionar, ou vetar em parte. A demora dele só prejudica os mais vulneráveis e mais pobres”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta, em conversa com o Metrópoles.

Do Metrópoles

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